terça-feira, janeiro 24, 2006
segunda-feira, janeiro 23, 2006
Exame
domingo, janeiro 08, 2006
Caso Prático III
Quem tratou do funeral de Cleo foi a Sociedade Anónima, Lda, sociedade por quotas constituído no ano passado por Ana, Andreia e Antonieta. As três amigas, que cultivavam o estilo gótico, optaram por este ramo do negócio, uma vez que em toda a região não existia outra.
Para criarem a Sociedade, Ana entrou com um imóvel, avaliado por um técnico oficial de contas, devidamente inscrito na Câmara, em 50.OOO Euros, Antonieta com um automóvel de valor similar e Andreia com 50.000 em dinheiro, tendo, o capital social ficado estabelecido em 150.000 Euros.
Porque as obras no imóvel não estavam ainda concluídas, durante os primeiros meses não tiveram sede; para gerente, escolheram Gervásio, analfabeto, mas muito muito atraente. Nem o facto de este ser florista para uma agência funerária concorrente, dissuadiu as amigas da escolha.
Há quatro meses e face ao sucesso do negócio, pretendem adquirir mais três agências, de forma a aumentarem a sua posição no mercado; para tanto, em Assembleia Geral não convocada, as três concordaram em exigir 150.000 Euros a título de prestações suplementares.
Os problemas na sociedade surgiram neste momento; Ana descobriu que Andreia a substituía na cama conjugal, quando esta saia em trabalho; com esse fundamento, pretende exclui-la da sociedade, alegando grave quebra do dever de lealdade.
Quid Juris
Hugo Lança
quarta-feira, dezembro 28, 2005
Caso Prático 02
Num instante, todo o restaurante parou, num único suspiro: não obstante o frio de Dezembro, desfilou com o seu micro-vestido vermelho, justo, permitindo descobrir as suas voluptuosas curvas, estrategicamente curto para deixar antever as meias de ligas vermelhas, que adornavam as suas esbeltas pernas; confiante, exibia um sorriso de derreter o mais cruel dos “icebergs” e um olhar de menina ingénua que aquecia os corações de todos os que tinham o privilégio de encontrar o seu olhar: chama-se Cleo.
Nascida numa pequena aldeia na serra algarvia, desde petiz que sonhava com o mundo do espectáculo; já aos 16 anos era um modelo de referência e debutava no cinema, actividades que cumulou com a licenciatura em psicologia. O seu sonho, nunca o escondeu, era, após terminar a sua vida no promíscuo mundo da moda, dedicar-se ao voluntariado com crianças.
Instada por amigos, criou uma empresa de organização de eventos, nomeadamente aniversários, despedidas de solteira, festas temáticas e tudo o resto que a sua fantasia e imaginação lhe permitiam. A ideia, confesse-se não foi original: limitou-se a adquirir o estabelecimento de João que foi para os EUA três anos aperfeiçoar a representação. Porque este acordo foi feito num restaurante, depois das 5 da manhã e após beberem imenso álcool, foi assinado em lenços de papel e a ninguém comunicado. Para identificar o estabelecimento escolheu o nome SACOR.
O pagamento foi feito com dois cheques e três letras, nas quais Cleo era sempre o sacador. No que aos cheques diz respeito e apesar de serem pós-datados, João exigiu ao Banco o pagamento imediato, de forma a custear a viagem de avião.
No que concerne às letras, o problema coloca-se com a última; aproveitando que estava em branco, João colocou o triplo do valor que havia combinado e transmitiu-a à sua namorada, Vanessa. Esta, temendo a reacção de Cleo, exigiu o pagamento a Fernando, avalista da letra, bem como a Manuel que tinha dado o aval a um dos cheques.
Mas nem toda esta convulsão financeira tirava a boa disposição à deslumbrante Cleo; afinal nas ruas ainda se “cantava” o Natal e aproximava-se o novo ano.
Cleo e os seus amigos, entraram no novo ano na mais badalada discoteca do Algarve, com uma deslumbrante vista sobre o mar (embora, assombrada pelo vestido branco que Cleo usava) aproveitando deliciosas iguarias e as mais quentes bebidas. A noite estava fantástica e Cleo aproveitou cada momento; especialmente, quando conheceu um aluno de Gestão de Empresas da Estig de Beja, que a maravilhou como seu charme inato e os seus vastos conhecimentos jurídicos. Eram sete da manhã, quando Cleo, num sussurro ao ouvido que terminou num leve beijo, o convidou para a sua suite. Não pensou duas vezes e ambos saíram rapidamente do bar e entraram no carro. O aluno (cujo nome aqui não revelamos) olhou para trás e ainda viu todos os seus amigos a contemplarem-no com a mais cruel inveja.
O relógio de Cleo marcava 07.07, quando chegou o 112; do seu imaculado rosto descia uma linha vermelha de sangue, fruto do choque que lhe retirara a vida: por uma daquelas coincidências que só acontecem nos filmes (e nos casos práticos patetas) o carro embateu numa árvore, estatelando-se frente a um cartaz com os dizeres: SE CONDUZIR, NÃO BEBA.
Hugo Lança
PS – Bom ano novo, com cuidado…
sexta-feira, novembro 18, 2005
Desde petiz que interiorizou que o seu destino dependia da força da sua vontade, pelo que nunca se perdeu em lamentos. Sabia de ciência certa que o futuro reservaria para ela algo de grandioso, pelo que se muniu de todas as armas que pode alcançar.
Aos 16 anos aventurou-se por sua conta e risco, indo viver com duas amigas, conciliando os estudos com o trabalho num bar da região; com a sua abnegação e voluntariedade para o trabalho, em poucos meses se tornou gerente. A excelência do seu trabalho, suscitou um convite para fazer uma temporada em Ibiza, excepcionalmente remunerada. Foi nesta ilha que conheceu Bruno, um deslumbrante italiano e o prelúdio da sua desgraça.
Ao regressar, já com 21 anos e com algum aforro, optou por criar o seu próprio negócio, uma empresa dedicada ao turismo de aventura, nomeadamente passeios a pé, de BTT, jipes todo-o-terreno, desportos aquáticos em barragens, entre outras actividades. Para se identificar optou pela denominação Bruna`s Turística, sendo que o local em que a actividade era desenvolvida se denominava de Prazeres Inusitados.
O seu empreendimento teve inúmero sucesso e a vida corria plena até Bruno regressar de Ibiza; neste momento já a sua dependência da cocaína era indisfarçável; mas, perdidamente apaixonada, Bruna perdoava todas as suas falhas, mesmo os constantes assaltos à caixa registadora. Nem quando Bruno começou a receber as mais estranhas visitas e a desaparecer por dias, Bruna foi capaz de encarar a realidade: continuava a supor que o seu amor seria toda a terapia que Bruno necessitava…
Quando Bruna precisou de fazer uma viagem de trabalho ao Brasil, Bruno insistiu em acompanha-la; no Brasil, contou-lhe que devia milhares de Euros a perigosos traficantes, sendo que a única forma de pagar seria aceitar ser correio; mais; convenceu-a, com renovadas promessas de amor e de uma nova desintoxicação, a ajuda-lo; perante a recusa, Bruno ameaçou matar-se: este argumento, moveu a vontade de Bruna que aceitou auxiliá-lo; o plano era, aparentemente simples; a cocaína seria colocada em preservativos e inserida no ânus dos dois, de forma a passar o controlo na fronteira.
Já foi numa prisão feminina no Rio de Janeiro que Bruna celebrou com António, um contrato de trespasse do seu estabelecimento e um outro contrato com Carlos em que lhe vendeu todas as suas existências, bem como a carteira de clientes e, ainda, um contrato com Duarte em que lhe alienava a denominação Prazeres Inusitados.
Bruno, regressou a Itália; como em todas as vezes, a produto que ele trazia não era cocaína, limitando-se a utilizar as mulheres que por ele se apaixonavam para o tráfego; conta-se que Bruna foi a quinta mulher que se encontra presa por traficar a droga que ele comercializava.
Quid Juris